Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa

A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada

MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado

Justiça condena projeto evangélico por propaganda enganosa

A Coniter deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais os fiéis que aderiram projeto e investiram R$ 2 mil reais nele, sem receber nenhuma das vantagens prometidas

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses

MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet

Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.

Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.

Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet

Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor

Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa

A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.

Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral

Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.